TERMO DE USO
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  1. Objeto e Finalidade
    O Haras Digital é um ecossistema digital voltado ao mercado equestre, oferecendo serviços integrados de marketplace, leilões, cursos, fintech (Haras Pay) e oportunidades de investimento. O objetivo é conectar criadores, investidores e amantes de cavalos de forma segura e eficiente.

  2. Acesso à Plataforma
    O acesso ao site é gratuito, mas alguns serviços e funcionalidades podem exigir cadastro prévio, assinatura, vínculo contratual ou aprovação interna.
    O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras e manter seus dados atualizados.

  3. Cadastro e Conta
    Para acessar áreas restritas (como Haras Pay, Marketplace e Leilões), o usuário deve criar uma conta pessoal.
    É de responsabilidade exclusiva do usuário manter o sigilo de login e senha, bem como qualquer atividade realizada com sua conta.
    O Haras Digital não se responsabiliza por acessos indevidos resultantes de negligência, compartilhamento de credenciais ou uso indevido de informações.

  4. Responsabilidades do Usuário
    O usuário se compromete a:
    • Utilizar a plataforma apenas para fins lícitos;
    • Respeitar os direitos de propriedade intelectual, de imagem e de marca;
    • Não usar o site para difusão de conteúdo ofensivo, ilícito ou difamatório;
    • Não violar sistemas de segurança, realizar engenharia reversa ou prejudicar o funcionamento do site.

  5. Serviços Financeiros
    As operações financeiras disponibilizadas por meio do Haras Pay são realizadas de acordo com a legislação vigente e exigem verificação de identidade (KYC).
    O Haras Digital atua como intermediador tecnológico, não sendo responsável por decisões de crédito, atrasos de pagamentos ou resultados de investimentos realizados pelos usuários.

  6. Conteúdos e Informações
    Os textos, imagens, vídeos e demais conteúdos disponíveis no site são de propriedade do Haras Digital e protegidos por direitos autorais.
    É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.

  7. Propriedade Intelectual
    As marcas Haras Digital, Haras Pay e demais associadas, bem como seu logotipo, layout, interface e elementos gráficos, são de propriedade exclusiva do Grupo Pacto Mercantil e não podem ser utilizadas sem consentimento prévio.

  8. Exclusão e Cancelamento
    O Haras Digital poderá suspender, bloquear ou excluir o acesso de qualquer usuário que viole estes termos, sem necessidade de aviso prévio.
    O usuário também poderá solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento pelo e-mail sac@harasdigital.com.

  9. Limitação de Responsabilidade
    O Haras Digital não garante funcionamento ininterrupto ou livre de erros, embora adote medidas de segurança e manutenção contínua.
    Não se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou lucros cessantes decorrentes do uso indevido do site ou de informações fornecidas por terceiros.

  10. Alterações
    Os Termos de Uso poderão ser modificados a qualquer momento, sendo a versão atualizada publicada neste endereço eletrônico.

  11. Foro
    Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE
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  1. Introdução
    Esta Política de Privacidade explica como o Haras Digital coleta, utiliza, armazena e protege as informações pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

  2. Coleta de Dados
    O Haras Digital coleta informações fornecidas diretamente pelo usuário (nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, endereço) e informações automaticamente capturadas por meio de cookies, analytics e ferramentas de navegação.

Os dados são coletados para:
• Criar e manter cadastros de usuários, clientes e investidores;
• Processar pagamentos e transações via Haras Pay;
• Oferecer suporte técnico, atendimento e envio de informações relevantes;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Realizar análises e melhorias na experiência de navegação.

  1. Uso e Compartilhamento
    As informações coletadas são utilizadas apenas para as finalidades previstas nesta política.
    O Haras Digital não compartilha, vende ou aluga dados pessoais a terceiros, salvo quando:
    • Houver exigência legal ou ordem judicial;
    • For necessário para execução de serviços financeiros (como gateways de pagamento e bancos parceiros);
    • O usuário consentir expressamente.

  2. Armazenamento e Segurança
    Os dados são armazenados em servidores seguros e protegidos por medidas técnicas e administrativas adequadas.
    O Haras Digital adota criptografia, autenticação e controle de acesso para evitar vazamentos e acessos não autorizados.

  3. Direitos do Titular
    De acordo com a LGPD, o usuário tem o direito de:
    • Confirmar existência de tratamento de dados;
    • Acessar, corrigir ou atualizar suas informações;
    • Solicitar anonimização ou exclusão de dados;
    • Revogar o consentimento para uso de informações;
    • Solicitar portabilidade de dados.

As solicitações devem ser enviadas para: sac@harasdigital.com.

  1. Retenção de Dados
    Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, obrigações legais ou contratuais.

  2. Cookies
    O site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e personalizar conteúdos. O usuário pode desativar os cookies no navegador, ciente de que isso pode afetar algumas funcionalidades do site.

  3. Alterações na Política
    O Haras Digital pode alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Recomendamos verificar periodicamente a versão atualizada no site.

  4. Contato
    Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail: sac@harasdigital.com.

  5. Vigência
    Esta Política entra em vigor na data de sua publicação e permanecerá válida até nova atualização oficial. sac@harasdigital.com.